Verba europeia reforça medidas de emprego estável nos Açores

O Açores 2030 disponibilizou uma dotação de 55 milhões de euros para apoiar medidas de contratação que promovem vínculos sem termo na região. O financiamento é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais e integra a prioridade «Qualificação e Emprego» do programa.

O aviso abrange as medidas CONTRATAR ESTÁVEL e CONTRATAR, aplicáveis a todos os setores de atividade. Estão em causa contratos por tempo indeterminado e a tempo completo celebrados com pessoas desempregadas inscritas nos serviços públicos de emprego dos Açores.

Entre os objetivos estão a criação líquida de postos de trabalho, o combate ao desemprego e a integração profissional de pessoas que enfrentam maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. O programa procura também melhorar a qualidade do emprego através de relações laborais mais estáveis.

As candidaturas ao aviso decorrem entre 22 e 30 de outubro de 2026, através do Balcão dos Fundos. O beneficiário do aviso é o Fundo Regional do Emprego; os empregadores interessados nos apoios devem consultar as condições próprias das medidas regionais de contratação.

A iniciativa tem âmbito regional e pode apoiar a entrada de desempregados no mercado de trabalho nas várias ilhas, ao mesmo tempo que financia instrumentos destinados a incentivar a contratação duradoura.