Ribeira Grande debate espaço para construir na revisão do PDM

A Ribeira Grande está a discutir uma revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM) que altera a classificação do solo no concelho. A proposta reduz em 30% a área atualmente classificada como solo urbano. O documento encontra-se em discussão pública desde 18 de setembro, com prazo até 18 de outubro de 2026.

Segundo a informação divulgada pela RTP Açores, mais de 90% do território concelhio passaria a estar classificado como solo rústico. O vereador Miguel Bernardo confirmou a dimensão da alteração. A revisão definirá as regras de uso e ocupação do território municipal para os próximos anos, incluindo as áreas consideradas urbanas.

A redução proposta gerou discordância da oposição. O debate incide sobre a dimensão da área reservada ao desenvolvimento urbano e sobre as consequências que a nova delimitação poderá ter para a construção. Nesta fase, trata-se de uma proposta em consulta pública, não de uma alteração já aprovada.

Moradores, proprietários e quem planeia investir no concelho têm até 18 de outubro para analisar a proposta e participar na discussão pública. O resultado importa para a Ribeira Grande e para São Miguel porque as opções do PDM influenciam onde poderão ser desenvolvidos futuros projetos habitacionais e outras atividades.