Açores abrem apoio à contratação permanente com candidaturas até setembro

As empresas com sede ou estabelecimento nos Açores podem candidatar-se ao programa extraordinário ESTABILIZA, que atribui 5 mil euros por cada contrato a termo convertido num contrato sem termo a tempo completo. A medida pretende incentivar vínculos laborais mais estáveis na região.

São abrangidos contratos a termo certo ou incerto, a tempo completo, iniciados antes de 1 de julho de 2026 e convertidos em contratos sem termo entre 1 de julho e 30 de setembro. O apoio é pago numa única tranche às entidades empregadoras cujas candidaturas sejam aprovadas.

O período de candidatura decorre de 7 de julho a 30 de setembro, exclusivamente através da plataforma emprego.azores.gov.pt. A execução é assegurada pela Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Não são elegíveis as conversões que decorram diretamente de imposição legal, decisão judicial ou ação inspetiva. Integrada num conjunto de respostas à subida dos preços dos combustíveis, a iniciativa procura reforçar a segurança dos trabalhadores e das famílias, ao mesmo tempo que dá às empresas um incentivo para consolidarem os seus quadros.