RSS FeedsGoverno atribui comparticipação especial para manter viabilidade financeira da Academia Musical da Ilha Graciosa
O Governo dos Açores atribuiu à Academia Musical da Ilha Graciosa uma comparticipação especial, no valor de 100.000 euros, para manter a viabilidade financeira daquela instituição durante o presente ano lectivo. Este apoio governamental enquadra-se no Estatuto do Ensino Particular, Co(...)
Extracção de inertes na faixa costeira e no mar territorial está sujeita a novo regime jurídico
A partir de amanhã, ficam sujeitas nos Açores a novas regras as operações de extracção de inertes para construção e aterro quando realizadas no domínio público marítimo do mar territorial e na faixa costeira adjacente. Nos termos de um diploma hoje publicado em Jornal Oficial, este no(...)
Projecto do CDS-PP - Produtores de banana apoiados individualmente
O Deputado do CDS-PP Açores Pedro Medina apresentou, esta quarta-feira, um Projecto de Resolução que tem por objectivo recomendar ao Governo que promova as iniciativas de sua competência para se efectivar uma alteração ao actual regime de ajudas compensatórias, no âmbito do POSEI Açores, para que(...)
Obras de requalificação do Lar D. Pedro V concluídas dentro de um ano
A secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social visitou hoje as obras de requalificação do Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória, e adiantou que os trabalhos deverão estar concluídos dentro de um ano. O investimento, que está orçamentado em cerca de um milhão e duzentos mil eur(...)
Açores integram comitiva da União Europeia na II Mostra de Desenvolvimento Regional do Brasil
O Governo dos Açores integra a comitiva da Comissão Europeia que participará na II Mostra de Desenvolvimento Regional do Brasil, entre os dias 10 a 14 de Março, em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina. A participação açoriana integra-se no programa da Região Europeia do Ano, lev(...)
Apresentado o programa e site oficial "Açores: Região Europeia do Ano 2010"
O Secretário Regional da Presidência revelou hoje que a programação dos Açores, enquanto Região Europeia do Ano 2010, agrega iniciativas específicas e outras de cariz mais genérico, envolvendo mais de uma dezena de parceiros públicos e privados, abrangendo áreas que vão do cinema às Artes Plástic(...)
Centro de reabilitação de jovens avança este ano
O Governo vai iniciar este ano a construção do Centro de reabilitação para jovens toxicodependentes. O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde na apresentação dos relatórios de actividades das instituições ligadas ao combate às dependências, que teve lugar, hoje, em Ponta Delgada.(...)
Carlos César garante que as transferências para os Açores não serão afectadas pelo PEC
O presidente do Governo dos Açores disse esta tarde que a Região tem sido, por regra, solidária com o país na adopção de medidas restritivas, quando é esse o caso, mas sublinhou que somos um exemplo no plano da gestão das finanças públicas que deve ser considerado. Carlos César receb(...)
Intervenção do secretário regional da Presidência
Texto integral da intervenção do secretário regional da Presidência, André Bradford, proferida hoje, em Ponta delgada, na apresentação do programa Açores: Região Europeia do Ano 2010: Depois de termos apresentado a imagem promocional que nos acompanhará enquanto Região Europeia do Ano(...)
Na Câmara de Angra - CDS-PP quer dividas na Net e pagamento de juros de mora
O Vereador do CDS-PP na Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Artur Lima, quer que as dívidas da autarquia a fornecedores, superiores a 60 dias, sejam publicadas na Internet e que a edilidade pague juros de mora à taxa legal em vigor sempre que ultrapassar este prazo nos seus pagamentos. (...)
1 Protecção civil nortenha promove formação
2 Câmara com mais autonomia na preservação do centro histórico
3 Governo associa-se a cerimónia evocativa do 93.º aniversário do falecimento de Manuel de Arriaga
4 Governo prepara modelo regional único para a avaliação de risco geológico
5 CDS-PP questiona - Para quando as obras no porto de pescas do Topo?
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