Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Carlos César, proferida hoje, em S. Miguel, na cerimónia de inauguração da lavandaria e cozinha de apoio ao Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia da Povoação:

"Uma breve intervenção para manifestar a nossa alegria pela concretização de mais um melhoramento ao dispor do serviço público de apoio social nos Açores: desta vez, inauguramos os serviços de cozinha industrial e lavandaria desta Santa Casa da Misericórdia da Povoação, as quais darão apoio às diversas valências desta instituição.

Estes equipamentos, para além de assegurarem apoio ao lar de idosos, ao apoio domiciliário e ao centro de atividades ocupacionais, bem como a outras valências da Misericórdia, ficarão igualmente disponíveis para uso por outras entidades neste concelho, constituídas ou a criar, que se referenciem no âmbito da segurança social, evitando-se assim a duplicação de investimentos e de estruturas e incrementando-se métodos de boa gestão e rentabilização dos dinheiros e recursos públicos.

Esta nova infraestrutura, a que correspondeu um investimento do Governo de cerca de um milhão e meio de euros, servirá, assim, outras valências da rede de serviços sociais e irá complementar as obras de ampliação do Lar de Idosos da Povoação, que se vão iniciar ainda este ano, também apoiadas pelo nosso governo, as quais permitirão aumentar a capacidade de resposta da instituição de vinte para quarenta utentes e adequá-la aos índices de procura.

Trata-se, pois, de investimentos que consideramos essenciais no apoio às famílias e a todos os que carecem de ajudas. Temos, de resto, motivos de orgulho face à extensão e qualidade da rede de equipamentos e respostas sociais que hoje existem em todas as nossas ilhas e que são financiados pelo Governo e geridos por instituições particulares de solidariedade social e misericórdias.

Quando cheguei ao Governo existiam nos Açores pouco mais de duzentos equipamentos. Hoje temos setecentos e cinquenta e dois, que apoiam diretamente mais de trinta mil pessoas. Isso significa que existe uma resposta social para cada trezentos e vinte e sete açorianos, o que, mesmo considerando a nossa descontinuidade territorial, é um excelente indicador.

Apesar das restrições financeiras que a todos obrigam, temos conseguido manter o nosso programa de intervenção neste sector, graças á boa gestão que temos feito dos dinheiros públicos. Até ao último trimestre deste ano ainda vão entrar em funcionamento outras valências, como por exemplo o novo lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, em S. Jorge, ou o lar de idosos, remodelado e ampliado, da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, entre outros.

Para além de todo o investimento na criação de equipamentos sociais que se verificou ao longo dos últimos anos, a Santa Casa da Misericórdia da Povoação conta com um apoio anual do Governo de perto de setecentos mil euros para o seu funcionamento, o que permite a manutenção de cerca de quarenta e cinco postos de trabalho e a resposta direta a mais de quinhentas pessoas.

No concelho da Povoação, em consequência destas parcerias entre o Governo e as instituições, já temos vinte e cinco serviços de apoio social abrangendo cerca de oitocentos e quarenta pessoas, nas áreas da infância e da juventude, do apoio à terceira idade e pessoas com deficiência e, em geral, das famílias e da comunidade.

A Santa Casa da Misericórdia da Povoação, é justo salientá-lo, tem prestado importantes auxílios à população do concelho, numa dinâmica que muito nos agrada e que merece ser elogiada. Deixo, nesta ocasião, o meu apreço, em nome do Governo, a todos os seus dirigentes e colaboradores, bem como à Câmara Municipal que nos tem orientado e ajudado nas principais opções que somos chamados a tomar.

E porque estamos no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade Entre Gerações, saliento também o trabalho extraordinário da vossa e de outras instituições em prol da promoção de um envelhecimento digno e com qualidade, contribuindo para que os Açores sejam uma região que cuida bem das pessoas, independentemente da sua condição ou idade.

Que esse bom trabalho prossiga beneficiando os povoacenses, agora com as condições melhoradas de que passam a dispor, são os votos que aqui quero deixar.

Como já tive a oportunidade de reiterar noutra ocasião, aludindo aos valores políticos que animam o nosso governo regional, “nas políticas de poupanças e austeridades não pode deixar de ser considerada a defesa da família e a sua sustentabilidade”. Se o governo não se empenhar nessas dimensões, “não só negará a sua própria função como declinará a sua obrigação nos domínios da solidariedade e da coesão social”. Por isso, temos de continuar este caminho de juntar todos os esforços para ajudar quem precisa e não voltar as costas, como já se faz em outros lugares do país, a quem pede e carece de apoio.

Muito obrigado e bom trabalho."