Governo defende a prevalência dos valores fundamentais da construção europeia

“No contexto atual, é urgente assegurar a prevalência dos valores fundamentais da construção europeia, como a solidariedade, a coesão e a diversidade, bem como reforçar o papel que as regiões de fronteira assumem na projeção e diálogo global da Europa” afirmou hoje, em Ponta Delgada, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.

Rodrigo Oliveira falava na abertura do colóquio internacional “A UE e as suas fronteiras externas: governação e organização política”, que decorreu hoje, na Universidade dos Açores, na qual participaram especialistas de diversas academias europeias, congratulando a Universidade dos Açores e a Cátedra Jean Monet “pela iniciativa e escolha do tema, de grande significado para os Açores, em particular no período da presidência da Conferência das RUP”. Por isso, salientou, “o projeto mereceu o apoio do Governo dos Açores, permitindo-se assim que este momento de reflexão comum sobre as fronteiras da Europa e as questões da governação fosse trazido aos Açores, uma Região Ultraperiférica, também como uma celebração da diversidade territorial e política da Europa”.

O Subsecretário Regional abordou as discussões sobre o próximo quadro europeu para 2014-2020 sublinhando como “positivas as propostas da Comissão para um reforço das alocações FEDER para a cooperação territorial”, embora considerando que estas “não estão adaptadas às características geográficas específicas das RUP”. “Por exemplo, a manutenção da regra dos 150 km de uma fronteira marítima na dimensão transfronteiriça impede Regiões, como os Açores, de acederem a este financiamento que permitira potenciar as suas relações com a fronteira ocidental dos Açores e da Europa, a América do Norte”.

“As Regiões Ultraperiféricas, de um modo especial, mas também todas as regiões continentais de fronteira representam uma mais valia geoestratégica para a União, cujo potencial necessita ainda de ser melhor aproveitado, para benefício da projeção global da Europa”, defendeu, a terminar, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.