Esclarecimento da Secretaria Regional da Presidência

Face ao comunicado recente do PSD/Faial, onde se alega o “esvaziamento” da Direção Regional das Comunidades, o Gabinete do Secretário Regional da Presidência esclarece o seguinte:

É falso dizer-se que a Direção Regional das Comunidades, sedeada na Horta, está “totalmente esvaziada”. Na nova orgânica daquele departamento do Governo, a partir de agosto de 2011, procedeu-se a uma reestruturação de serviços que, não diminuindo as competências e responsabilidades de cada serviço executivo existente nas ilhas do Faial, Terceira e São Miguel, permite igualmente assegurar o cumprimento integral das suas funções políticas e administrativas, e, acima de tudo, prestar um apoio célere e rigoroso aos seus utentes.

As seções administrativas, com as suas respetivas chefias, bem como a coordenação do Gabinete de Apoio às Migrações estão sedeadas na Horta, enquanto na Terceira existe o Gabinete de Informação, Intercâmbio e Apoio Cultural, e em São Miguel a Direção de Serviços de Emigração, Imigração e Regressos. A nível de efetivos, note-se que a Direção Regional das Comunidades tem 40 colaboradores, estando 18 na Horta, 12 em Angra do Heroísmo e 10 na cidade de Ponta Delgada.

Perante este quadro, e considerando que todos os polos da DRC têm acesso às novas tecnologias, permitindo um acompanhamento das matérias e a resolução dos problemas em tempo útil e de forma coordenada, não se pode afirmar que o centro funcional desta Direção Regional se desloca de uma ilha para outra. Com efeito, fruto da dinâmica de diversos colaboradores e serviços executivos, os três polos têm um papel importante ao nível das diferentes áreas de intervenção da DRC, com destaque precisamente para o da Horta onde se encontra concentrada a dinâmica funcional da Direção Regional das Comunidades e de onde são definidas as orientações estratégicas dos diversos setores internos e externos deste departamento.

O discurso estafado do peso administrativo de cada ilha é, além de contrário à coesão regional, uma defesa de quem desistiu de ter ideias para o progresso das suas ilhas.